• Selma Mello

CÂMARA - JUCA VIANA OU CÉSAR MOTA: DISPUTA POR VAGA ABERTA PODE SER DECIDIDA NA JUSTIÇA

      

  O preenchimento da vaga aberta com a inconsolável morte do vereador Daniel da Silva, na Câmara de Vereadores de Garanhuns, deverá ser decidida na Justiça Eleitoral. É que Juca Viana, primeiro suplente da coligação Unidos por Garanhuns, composta pelos partidos PRB (atual Republicanos); PSC e PSDC (atual DC), devidamente amparado pela Lei Eleitoral, migrou para o PTB na última janela partidária e por conta disto pode perder a vaga e não ter a posse efetivada na próxima segunda-feira, dia 20.

             A interpretação é simples, porém o caso é complexo. Como Juca mudou de Partido, o segundo suplente da Coligação, o empresário César Mota, de 35 anos, que segue no Republicanos, reivindica que deve ser ele o empossado. César obteve 1.087 nas eleições de 2016, 320 a menos que Juca Viana, que obteve 1.407 sufrágios naquele pleito.

        De acordo com informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, tanto Juca quanto César já reivindicaram a posse no Cargo, cabendo a Presidência em Exercício da Câmara de Garanhuns decidir, com base num parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo Municipal. A expectativa é que qualquer que seja a decisão do presidente em exercício, o vereador Gil PM (PTB), o preenchimento da vaga aberta com a precoce morte de Daniel seja definido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou até pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com informações do Blog de Carlos Eugênio

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