• Selma Mello

LEI ALDIR BLANC DEFINE AJUDA DE R$ 3 BILHÕES PARA ARTISTAS.



“Uma vitória da sociedade, dos artistas brasileiros e do poder de articulação do parlamento”. Assim o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) classificou a aprovação da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc, pela Câmara dos Deputados que define uma ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor durante a pandemia do Coronavírus, dinheiro que será enviado a estados e municípios através de repasse direto. O texto foi aprovado através de um amplo acordo que envolveu praticamente todos os partidos e lideranças.

Tadeu foi autor do Projeto de Lei 1365/2020, um dos quatro projetos apensados ao PL 1075/20 da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatado pela deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro. O parlamentar pernambucano, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, salientou o trabalho desenvolvido pelo parlamento junto à sociedade e aos artistas através de encontros virtuais e videoconferências, fruto de uma ampla mobilização que resultou em uma decisão histórica e que teve a deputada Jandira Feghali como uma peça determinante.

“Hoje purgamos uma mora histórica que este país tem com sua classe artística e com a cultura brasileira. Vamos permitir renda extra, 3 bilhões na veia, uma ajuda concreta e robusta para uma classe que foi a primeira a suspender as suas atividades com a pandemia e que, provavelmente, será uma das últimas a voltar à normalidade”, afirmou Tadeu, que atuou na linha de frente da aprovação do PL. O projeto, agora, segue para votação no Senado Federal. Por um acordo entre os líderes partidários, não haverá vetos presidenciais.

O socialista fez questão de ressaltar as dificuldades da classe artística e dos setores culturais, que vão além dos efeitos da Covid-19, resultado da própria política do governo para a Cultura. "Não é somente o Coronavírus que tem sido prejudicial. A nossa cultura vive sob intenso ataque do governo Bolsonaro e precisa ser defendida. Como antena da sociedade a cultura é espaço de afirmação da identidade nacional e de luta contra o obscurantismo. A aprovação da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc é uma ferramenta de enorme ajuda a esses profissionais e espaços culturais, de todas as linguagens, que sofrem com a paralisação e ausência de espetáculos, eventos e manifestações culturais”.

O PL 1365, de autoria de Tadeu, e os demais projetos apensados, aprovados como Lei de Emergência Cultural, preveem renda básica para os trabalhadores da Cultura; auxílio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para todos os espaços culturais; aplicação de no mínimo R$ 600 milhões como fomento a Estados e municípios para ações e editais emergenciais.

"É um projeto muito importante. Fico exultante que nós, parlamentares, tenhamos aprovado a Lei para preservar e valorizar a Cultura nacional neste difícil momento da vida brasileira", avaliou Tadeu.

Comunicação do deputado Tadeu Alencar

imprensatadeualencar@gmail.com

(81) 3072 5000 - (61) 3215 5820


Coordenação: Gilvandro Filho | (81) 99408 0265 - 98825 6060

Escritório de Brasília: (61) 3215 5820

14 visualizações
Siga-nos para não perder nenhum post!
  • Instagram - White Circle
  • Blogger - Círculo Branco
  • Facebook - Círculo Branco

© 2020 SM by: Selma Mello

Garanhuns - Pernambuco