• Selma Mello

QUEM DESCUMPRIR ISOLAMENTO SOCIAL E FOR LEVADO À DELEGACIA VAI RESPONDER POR CRIME E PODE SER PRESO

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, afirmou neste sábado (18) que quem descumprir o decreto que proíbe aglomerações com mais de dez pessoas, válido em todo o estado, pode ser levado à delegacia e até ser preso.


"A gente quer apelar para que as pessoas cumpram essas medidas sanitárias, mas, eventualmente, se as pessoas forem conduzidas à delegacia elas podem responder pelo crime do artigo 268, que tem pena que vai de um mês a um ano de detenção, além de multa, então o processo criminal vai ser continuado mesmo depois da pandemia. A pessoa que descumprir também pode estar incorrendo no crime de desobediência ou até desacato à autoridade policial", declarou o secretário.

Ainda de acordo com ele, metade das denúncias recebidas pela Secretaria de Defesa Social (SDS) sobre descumprimento de medidas para conter a pandemia do novo coronavírus são relativas a aglomerações de pessoas. Entre o dia 18 de março e a sexta-feira (17), foram recebidas, no total, 34.443 ocorrências.

"Houve algumas ocasiões em que a polícia teve que intervir, por exemplo, em cerimônia de casamento com mais de 300 pessoas. Hoje, a determinação é que essas aglomerações não passem de 10 pessoas. Então, qualquer aglomeração, mesmo em ambientes privados, é possível acionar a Polícia Militar, sim, e eventualmente os síndicos dos condomínios podem ser conduzidos para a delegacia ou os participantes dessas aglomerações", declarou, em entrevista à TV Globo.

Apenas na sexta-feira (17), foram recebidas 708 denúncias, das quais 388 foram de aglomerações de pessoas. Segundo Antônio de Pádua, as fiscalizações das medidas sanitárias são fundamentais nesse período de pandemia, para conscientizar a sociedade e reprimir os desobedientes.

"A SDS já recebeu mais de 34 mil denúncias para serem fiscalizadas. Denúncias essas que estão sendo efetivamente fiscalizadas pela PM e bombeiros. Quase metade dessas denúncias são relacionadas a aglomerações de pessoas. Em seguida vêm denúncias sobre funcionamento irregular de bares e restaurantes. No final de semana esse número sobe. Em terceiro lugar, funcionamento irregular de comércio", afirmou o secretário.

Ainda segundo Antônio de Pádua, as pessoas podem denunciar, pelo telefone 190, estabelecimentos que continuarem abertos sem a permissão do estado, ou mesmo aglomerações em locais privados, como condomínios e demais.

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Garanhuns - Pernambuco